Supremo Tribunal Federal entra em recesso nesta sexta-feira e retoma julgamentos normais em agosto. Neste mês, somente devem ser julgados pela Corte casos urgentes.

João Maurício Correia Passos estava bêbado quando atropelou Cláudio Leite, em janeiro de 2011. Ele também perdeu o direito de dirigir veículo automotor.

Maioria dos ministros considerou inconstitucional dispositivo de lei que mandava cancelar precatórios e RPVs cujos valores não foram sacados após período de dois anos.

O TSE precisou elaborar nova resolução interna, porque o Congresso não aprovou a tempo uma lei fixando os critérios do cálculo, conforme prevê a legislação eleitoral.

Para o presidente do tribunal, são diárias notícias de que gays, lésbicas, travestis, transexuais são alvo de perseguição no trabalho, e ações não refletem a real dimensão do problema.

Tribunal julgou consulta em que os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

Dois policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil são réus na ação. Um deles é acusado de atirar na vítima e outro de ajudar a remover o corpo.

.Acusada chegou ontem à noite à 16ª delegacia policial, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, de onde foi levada hoje para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exames de entrada no sistema prisional do estado.

Documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Corte julga legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017.

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o procurador municipal de Registro Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua chefe.

Em manifestações recentes, o ministro Luiz Fux tem dito que pode haver "colapso" na dinâmica de julgamentos do STF se for derrubado o veto relativo ao plenário virtual.

No despacho de retorno ao presídio, desembargador disse que por estar em local sigiloso, a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada.

De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Mãe de Henry Borel será transferida para um batalhão prisional, até que sejam apuradas ameaças que teriam sido feitas por outras presas dentro do presídio.

União promete analisar propostas dos governos até o fim desta quarta-feira. Uma delas prevê que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado à média dos últimos 60 meses

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse em dezembro e ocupa a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, aposentado ao completar 75 anos.