Federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas.

A defesa de Flordelis alegou que a juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, tinha falado com os jurados que devem atuar no processo.

Acusados jogaram Renato Couto de Mendonça em um rio após tentativa de asfixia e atirarem duas vezes contra ele; motivo teria sido ameaça de denúncia por receptação de objetos furtados.

Pelo Código de Transito Brasileiro, o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses.

Os trabalhos envolveram forças de segurança federais, como Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além das polícias civis e militares de todas as 27 unidades da federação.

Supremo retoma nesta quinta-feira julgamento de recurso do Detran-RS para manter multa a um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer teste do bafômetro.

Pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada ontem no STF contra Moraes e rejeitada mais cedo pelo relator, ministro Dias Toffoli.

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, incluindo 15 universidades federais e estaduais, que integram a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil).

O texto argumenta que Moraes descumpre a Constituição ao estender indefinidamente e de forma “injustificada” o chamado Inquérito das Fake News.

O vereador passa por processo ético-disciplinar que investiga no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio, por quebra do decoro parlamentar.

Em 2017, delatores ligados à empreiteira Odebrecht afirmaram que o ex-senador teria recebido vantagens indevidas não contabilizadas nas campanhas eleitorais de 2008 e 2010.

O intérprete que canta com o coração

Inteligência artificial vai classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova eleição ocorreu após TRE rejeitar em definitivo recurso do eleito em 2020, que concorreu com registro de candidatura indeferido e estava em situação pendente no cargo.

Atualizado até 31 de março, levantamento da Renova indica que indenizações aumentaram, mas entidades ligadas aos atingidos pela tragédia contestam e criticam sistema novel.

André Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União, diz que a medida é inconstitucional.