O Tributo como Prestação Pecuniária Compulsória: Desvendando o Art. 3º do CTN
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do…
Manchetes
Para Além do Dinheiro: A Expressão “Em Moeda ou Cujo Valor Nela se Possa Exprimir” no Conceito de Tributo
O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é…
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32…
Festa Country anima influenciadores na House Aloha
Foto: Leni Palma Com direito a touro mecânico e convidados especiais, a Festa Country, realizada…
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Policiais Penais Prestam Socorro Crucial a Vítima de Acidente na BR-101, em Itajaí
Itajaí (SC) – Um acidente de trânsito ocorrido na manhã…
Grupo Pereira, dono do Fort Atacadista, cria assistente virtual com IA inspirada no ChatGPT
A solução, batizada de ChatGP, é parte de um movimento…
O dia que o véio da Havan me ligou (e eu quase não atendi)
Em um dia ensolarado em Balneário Camboriú, Jeferson, gestor do…
O Segredo do Sucesso Financeiro: Como o Planejamento Tributário Transformou Minha Visão de Negócios
Marcos era um jovem empreendedor, cheio de sonhos e com…
O Segredo para Prosperar no Brasil: Uma Jornada Além dos Impostos
Imagine a cena: um empreendedor dedicado, com noites em claro…
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A Batalha Silenciosa: Como o Contribuinte Vence o Gigante Tributário
Era uma tarde chuvosa em São Paulo quando Maria, proprietária…
Imunidades Tributárias: Um Escudo Constitucional para o Contribuinte
O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, possui mecanismos…
Princípios Constitucionais Tributários e a Proteção do Contribuinte no Brasil
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal desempenha…
A Proteção do Contribuinte no Brasil: O Papel Essencial da Constituição e das Leis Tributárias
Introdução O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar…
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