Salão Internacional do Automóvel 2025 Inicia Venda de Ingressos
Entradas poderão ser adquiridas de forma antecipada a partir de 1º de setembro
Economia & Negócios
Leia Mais
Feira Construir Aí 2025 terá Rodada de Negócios para compradores do setor da construção civil
A Feira Construir Aí 2025, marcada para os dias 17, 18 e 19 de setembro no Expocentro de Balneário Camboriú, vai contar com uma Rodada de Negócios exclusiva para compradores da cadeia produtiva da construção civil. A ação, organizada pela empresa Amato – Desenvolvendo Negócios, será realizada em paralelo à feira e tem como objetivo…
Ações Anulatórias e a Defesa da Imunidade das Instituições de Ensino – Uma Análise Necessária
Caros leitores e colegas juristas, É com grande interesse que acompanhamos e, por vezes, atuamos em casos que envolvem a complexa relação entre o fisco municipal e as instituições sem fins lucrativos. Recentemente, um caso emblemático de uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, autuada por ISSQN sobre serviços de estacionamento, nos oferece um…
Febratex Summit movimenta setor têxtil com mais de 90 expositores em Blumenau
Feira reuniu sete mil visitantes e destacou a inovação, a sustentabilidade e a criatividade na indústria da moda
O Sistema Tributário Nacional sob a Ótica da Constituição de 1988: Uma Análise para Acadêmicos sobre Impostos Federais, Estaduais e Municipais
I. Introdução: A Gênese Constitucional do Sistema Tributário Brasileiro A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) representou um marco de profunda reestruturação no ordenamento jurídico e político do Brasil, com reflexos significativos na arquitetura fiscal do país. O Título VI da Carta Magna, que abrange os artigos 145 a 162, delineou a espinha dorsal…
O Sistema Tributário Nacional sob a Ótica da Constituição de 1988: Uma Análise para Acadêmicos sobre Impostos Federais, Estaduais e Municipais
I. Introdução: A Gênese Constitucional do Sistema Tributário Brasileiro A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) representou um marco de profunda reestruturação no ordenamento jurídico e político do Brasil, com reflexos significativos na arquitetura fiscal do país. O Título VI da Carta Magna, que abrange os artigos 145 a 162, delineou a espinha dorsal…
Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…