11/05/2022 às 12h38min - Atualizada em 11/05/2022 às 14h01min

Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina

O Tribunal Superior Eleitoral considerou nulos os votos obtidos pelo PP e cassou registros e diplomas de candidatos envolvidos em fraude na cota de candidaturas femininas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA). O plenário do tribunal considerou nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP) e cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero mediante registro fictício de candidaturas femininas. A decisão é de terça-feira (10).



O TSE considerou ainda que quatro candidatas do PP ao cargo de vereadora, Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios, devem ficar inelegíveis por oito anos.



O Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes em Recurso Especial Eleitoral (Respe) que começou a ser julgado pelo plenário virtual na sessão de 22 a 29 de abril. O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, havia rejeitado o recurso e confirmado a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou a ação de investigação judicial eleitoral improcedente.



Na decisão, Moraes afirmou que a fraude contra a cota de gênero foi clara no caso já que as candidatas não receberam nenhum voto, nem delas mesmas. O partido também teria apresentado prestação de contas similar para as quatro candidatas, sem comprovação de gastos ou apresentação de material de campanha. 



Com informações do TSE




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-05/votos-para-vereador-nas-eleicoes-de-2020-serao-recontados-em-jacobina
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