O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral.
O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos termos do acordo, os tribunais trabalharão juntos na “construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”.
O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo, com foco na contestação de notícias falsas sobre ministros, decisões e a própria Corte, e também na disseminação de informações corretas sobre as Eleições 2022 e o funcionamento do Poder Judiciário.
Durante o anúncio, Fux disse que o programa de combate à desinformação visa, entre várias ações, “impedir a proliferação muitas vezes inventadas de falas de ministros que sequer se pronunciaram”.
O presidente do Supremo reclamou de “ataques gratuitos” sofridos pela Corte e defendeu o inquérito das Fake News, como ficou conhecida a investigação sigilosa, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura ataques contra a Corte e seus ministros.
A abertura do inquérito foi justificada por “notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux. Isso também justifica a tramitação sigilosa do processo, acrescentou ele.
Fux disse que é falsa a informação de que o Supremo invada a competência de outros Poderes. “O que o Supremo faz é: quando provocado, ele se manifesta”, disse o ministro. “A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a Suprema Corte”, acrescentou.
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, incluindo 15 universidades federais e estaduais, que integram a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil).
O STF anunciou ainda duas parcerias com empresas privadas. Uma, com a startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, prevê a criação de um chatbot para disponibilizar consultas processuais e de jurisprudência, entre outros serviços do Supremo.
A segunda parceria é com a Fasius Inteligência Jurídica, que de acordo com o Supremo fornecerá sem custos ao tribunal a detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.
