02/06/2022 às 14h51min - Atualizada em 02/06/2022 às 18h02min

STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo

A medida é para instruir a ação protocolada pelo PSB que questiona se o Gabinete de Segurança Institucional decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros do presidente com pastores.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto.



A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo o partido, matérias jornalísticas apontam que o “Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros que teriam ocorrido entre o presidente Jair Bolsonaro e pastores supostamente tidos como lobistas”.



Além de pedir informações à Presidência da República, Mendonça também pediu a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).



Após analisar as argumentações, o ministro deve liberar o caso para julgamento. A data ainda não foi definida.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-06/stf-da-dez-dias-para-presidencia-se-manifestar-sobre-sigilo
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