12/07/2022 às 21h45min - Atualizada em 12/07/2022 às 22h00min

Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica.

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O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 



De acordo com a secretaria da Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica. 



Para o órgão, o desenvolvimento da educação básica e a formação de leitores capacitados permite o pleno exercício da cidadania, o desenvolvimento da economia e o aumento da produtividade. 



“O direito à educação é uma garantia constitucional atrelado à dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da família o seu provimento, conforme prevê o art. 205, da Constituição”, declarou a secretaria




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-07/sancionada-lei-que-estabelece-estimulo-leitura-na-educacao-basica
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