O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou hoje (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O procurador de Justiça, Augusto Vianna Lopes, ouvidor do MPRJ, disse que essa é uma “ferramenta, dentro da Ouvidoria, de suma importância, porque a gente está externando a intenção do Ministério Público de dar um tratamento prioritário à violência de gênero”. O canal já está funcionando a partir desta quarta-feira.
Segundo Vianna Lopes, o MPRJ sempre recebeu demandas de violência contra a mulher. “Só que, no estado do Rio de Janeiro, essa violência cresceu muito e é deslumbrando esse crescimento e a necessidade de ter uma visão do que está acontecendo que este canal está sendo criado”. Isso significa que o serviço está sendo aprimorado, com o lançamento de uma ouvidoria especializada dentro do Agosto Lilás, mês que comemora a criação da Lei Maria da Penha e durante o qual medidas pró ativas de conscientização de toda a rede de apoio e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres são realizadas para combater e prevenir contra esses crimes. “Toda equipe está sendo treinada e preparada para ter uma forma de escuta, para que a mulher se sinta acolhida, no primeiro momento, e possa, a partir desse acolhimento, se sentir confortável para fazer denúncia perante o Ministério Público”.
A Ouvidoria da Mulher será um canal de escuta empática da vítima, para que o MPRJ possa receber o máximo de informações e tenha condições de ajudá-la, não só recebendo denúncia, mas prestando informações e encaminhando a vítima a outros equipamentos públicos e redes de apoio para que ela possa suplantar a violência e sair dessa situação, “que é muito negativa para a sociedade”, comentou Lopes. Esclareceu que a ouvidoria vai abranger qualquer pessoa vitima de violência que envolve seu gênero, suas opções de vida, sua capacidade de não poder escolher o que quer, qual o caminho a seguir, não ter direito à saúde e outras violências a que a mulher é submetida historicamente. “A criação do canal visa exatamente melhorar esse serviço”.
O Canal atende pelo telefone gratuito 127 na opção 2 . Há a opção ainda do atendimento presencial. “Esses dois canais – o call center e o atendimento presencial - ocorrem durante os dias úteis”. Augusto Vianna Lopes informou que há ainda a opção de atendimento 24 horas, através da página da Ouvidoria da Mulher, onde a pessoa preenche um formulário eletrônico e encaminha para o canal recém-criado. “Ela pode fazer isso de duas maneiras: identificando-se ou de forma anônima, caso de filhos, vizinhos ou parentes que não querem se expor. Eles podem relatar ao Ministério Público uma pessoa que esteja sendo vítima de violência”.
O MPRJ tem ainda uma Ouvidoria Itinerante, onde a mulher ganhou um espaço próprio. O procurador de Justiça disse que o carro da Ouvidoria Itinerante vai rodar as cidades fluminenses e as regiões do estado permitindo acesso à Ouvidoria da Mulher. O veículo permite, em salas individualizadas, um atendimento reservado para que a mulher possa se abrir e ter um diálogo franco com as equipes do MPRJ.
A Ouvidoria da Mulher será coordenada pela promotora de Justiça, Gabriela Tabet, assistente da Ouvidoria Geral do MP. Para Gabriela, o canal lançado hoje vai servir à escuta não só da mulher vítima de violência doméstica, mas de outros tipos de violência, entre os quais a violência sexual, patrimonial, moral e psicóloga, sem falar na violência de cunho político. Destacou, nesse ponto, as violências praticadas contra candidatas em ano eleitoral, “como o que estamos vivendo agora, que pode trazer um grande comprometimento à democracia representativa”.
A coordenadora da Ouvidoria da Mulher reforçou que o canal dispõe de atendentes do sexo feminino treinadas e capacitadas para a escuta humanizada de acolhimento da vítima. Essa vítima é encorajada a romper com o ciclo de violência, buscando ainda o apoio da rede referenciada de acolhimento. “Se ela desejar, também pode formalizar uma denúncia ao Ministério Público”.
A criação de um canal de comunicação dedicado às vítimas mulheres, seja para o recebimento de denúncias contra violência doméstica seja para orientação quanto aos equipamentos públicos de acolhimento existentes próximos à vítima, demonstra a importância que a questão apresenta para o MPRJ, observou a coordenadora.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assegurou que “o combate à violência doméstica e o apoio às mulheres vítimas são prioridades da minha gestão. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas temos atuado em diversas frentes e conseguido avanços significativos para que as mulheres recebam todo o suporte necessário para a sua proteção e acesso a seus direitos".
No último dia 1º, teve início a veiculação da campanha MPRJ contra a Violência Doméstica, que reúne postagens sobre o tema nas redes sociais da instituição. E, no dia 8 deste mês, foi inaugurada, no corredor cultural da sede do MPRJ, situada na Rua Marechal Câmara, 370, centro da capital do estado, a exposição A cada 5 minutos..., com dados sobre a violência contra a mulher, imagens, depoimentos de vítimas, divulgação de canais para denúncia e relatos de colaboradoras que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica do MPRJ. O nome da exposição é uma referência ao fato de que, a cada cinco minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro no ano de 2020, de acordo com o Dossiê Mulher 2021 do Instituto de Segurança Pública (ISP).
A exposição ficará aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, até o próximo dia 2 de setembro.
*Colaborou Lucas Coelho, estagiário da Rádio Nacional RJ.
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