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11/08/2022 às 15h30min - Atualizada em 12/08/2022 às 00h01min

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

O caso, conhecido como Chacina do Parque Bristol, ocorreu em São Paulo, em maio de 2006, e está relacionado a uma série de assassinatos cometidos por grupo de extermínio.

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https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/stj-reabre-investigacao-sobre-chacina-do-parque-bristol

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos relacionados a uma série de assassinatos cometidos por grupo de extermínio “supostamente ligado a agentes de segurança pública”. O caso, conhecido como Chacina do Parque Bristol, ocorreu em São Paulo, em maio de 2006.



Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados. Foram apresentadas denúncias de que a cena do crime foi alterada, em procedimento “comumente utilizado por grupos de extermínio formado por policiais militares”, conforme relatado na época.



De acordo com nota divulgada pelo STJ, “logo após o crime, uma viatura da Polícia Militar teria passado pelo local para recolher cartuchos e projéteis que estavam no chão. Meses após esse episódio, um dos sobreviventes foi morto a poucos metros do local onde havia sido atingido na primeira vez”. Há, inclusive, um pedido de responsabilização do Brasil pelo caso, apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.



A série de assassinatos cometidos “por grupo de extermínio supostamente ligado a agentes de segurança pública de São Paulo” foi, de acordo com o STJ, “uma represália a ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)” ocorridos na época.



Na decisão do colegiado, foi considera a existência de indícios de graves violações de direitos humanos. Além de acatar o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), o STJ determinou a reabertura do caso.



Falhas



Vários inquéritos policiais foram instauradas em decorrência da chacina. No primeiro deles, a polícia entendeu “não haver elementos suficientes de autoria”. Após questionamentos sobre a não apresentação de importantes exames periciais para a elucidação dos fatos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a remessa do caso da Justiça de São Paulo para a Justiça Federal “em razão de falhas na condução das investigações pelas autoridades estaduais”.



Relator do IDC, o ministro João Otávio de Noronha disse que não se pode desconsiderar “os violentos ataques cometidos pelo PCC em 2006”.



“Contudo, isso não significa dizer que, durante o combate a essas atividades criminosas, eventuais excessos ou abusos cometidos por agentes públicos possam ser tolerados”, disse o ministro ao defender o avanço nas apurações, inclusive para verificar a correlação do caso com homicídios relatados em outros inquéritos.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/stj-reabre-investigacao-sobre-chacina-do-parque-bristol
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