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11/08/2022 às 13h52min - Atualizada em 12/08/2022 às 00h01min

Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas

Segundo ofício enviado ao TSE, os militares em questão possuem conhecimentos nas linguagens de programação C++ e Java, necessários para inspeção aos códigos-fonte.

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O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso de mais nove militares à sala de inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.



De acordo com ofício enviado ontem (10) pela Defesa ao TSE, os nove militares em questão possuem conhecimentos nas linguagens de programação C++ e Java, necessários para a inspeção aos códigos-fonte.



Uma equipe das Forças Armadas realiza a inspeção desde 3 de agosto. De acordo o ofício assinado por Nogueira, os nove militares designados contribuíram temporariamente com o trabalho, até o dia 19 de agosto



A indicação dos novos integrantes temporários pela Defesa ocorreu dois dias após o TSE ter excluído o coronel Ricardo Sant’Anna da equipe de inspeção das Forças Armadas. A medida foi tomada porque mensagens publicadas pelo militar nas redes sociais “foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas” que pretendia fiscalizar, diz ofício assinado por Fachin.



No ofício desta quarta-feira (10), Paulo Sergio Nogueira disse a Fachin querer “renovar a permanente interlocução deste Ministério com essa Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”.



Códigos-fonte são os comandos e instruções que compõem os programas de computador, que são utilizados para acionar algum equipamento eletrônico. No caso da Justiça Eleitoral, a integridade dos códigos do sistema de votação é fundamental para impedir fraudes.



Entenda



A inspeção aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação é uma das etapas obrigatórias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de instituições autorizadas. A lista inclui partidos, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), universidades, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas, entre outras.



Em eleições anteriores, a abertura dos códigos para inspeção ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, porém, o TSE decidiu abrir o acesso aos códigos um ano antes da votação, ainda em outubro de 2021. Na época, o então presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transparência.



Entretanto, a inspeção dos códigos-fonte pelas Forças Armadas começou somente neste mês, dois dias após o Ministério da Defesa ter pedido acesso “urgentíssimo” aos dados. Em resposta, o TSE informou que tal acesso encontra-se aberto desde outubro, bastando que para isso seja feito o cadastramento da equipe que deve realizar a inspeção na sede do tribunal.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-08/defesa-pede-para-tse-incluir-9-militares-em-grupo-de-inspecao-urnas
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