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08/09/2022 às 19h33min - Atualizada em 09/09/2022 às 00h01min

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

Semana passada, Barroso aceitou o pedido de suspensão do piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar solução para garantir o pagamento.

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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 



Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 



Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.



Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.



Demissões



O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento. 



"É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões", afirmou. 



Na terça-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.



Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema Único  de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União. 



A decisão de Barroso passará a ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar será referendada.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-09/ministro-diz-que-e-preciso-fonte-de-custeio-para-piso-de-enfermeiros
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