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17/03/2022 às 15h48min - Atualizada em 18/03/2022 às 00h01min

PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

Nota divulgada pela PF diz que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira cobravam valores de fazendeiros para direcionar e intermediar arrendamentos em terra indígena.

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https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/pf-deflagra-operacao-contra-esquema-de-arrendamento-em-terra-indigena

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a operação Res Capta, para desarticular um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso. De acordo com a PF, entre os envolvidos estão fazendeiros, líderes indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).



A operação ocorre nos municípios de Ribeirão Cascalheira e Barra das Garças. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, sete de busca e apreensão e sequestro de bens, além de duas ordens judiciais de afastamento de cargo público e duas de restrição de porte de arma e mais 15 medidas cautelares. O nome da operação, Res Capta, vem do latim e significa "coisa tomada".



Conforme nota divulgada pela PF, durante a investigação, constatou-se que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira/MT cobravam valores de grandes fazendeiros da região “para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé”.



“Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante”, acrescenta o texto, sem identificar nenhum dos envolvidos.



Ainda segundo a PF, foram constatados danos ambientais cuja reparação está avaliada em mais de R$ 58 milhões, isso apenas em quatro das 15 áreas que teriam sido arrendadas irregularmente.



Entre os atos ilícitos praticados em áreas protegidas estão queimadas para formação de pastagem, desmatamento e construção de infraestrutura para a atividade agropecuária.



A Justiça Federal em Barra das Garças deu prazo de 45 dias, sob pena de prisão, para que os fazendeiros que arrendaram terras no interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé desocupem a área e retirem todo o gado, estimado em cerca de 70 mil cabeças.



Funai



Em nota divulgada nesta tarde, a Funai diz que “não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações”.



No texto, a Funai destaca que “o arrendamento de terras indígenas é vedado e que o coordenador será afastado da função”.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/pf-deflagra-operacao-contra-esquema-de-arrendamento-em-terra-indigena
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