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16/09/2022 às 22h20min - Atualizada em 17/09/2022 às 00h00min

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência. Ministério da Economia declarou que decisão permite conciliar reindustrialização e a proteção da Zona Franca.

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Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou a tributação dos produtos da Zona Franca de Manaus. Dessa forma, segundo o ministro, a liminar perdeu a urgência. 



No dia 24 de agosto, o novo decreto do Executivo restaurou as alíquotas do imposto sobre 109 produtos fabricados em Manaus



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Em nota, o Ministério da Economia declarou que a decisão permite conciliar a reindustrialização do país e a proteção da Zona Franca de Manaus. 



“O Ministério da Economia informa que continua em vigor a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria de produtos fabricados no Brasil determinada pelo Decreto 11.182/2022, editado em 24 de agosto, nos termos da decisão tomada hoje (16/09) pelo ministro e relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores", informou a pasta. 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-09/ministro-do-stf-revoga-decisao-para-manter-decreto-que-reduziu-ipi
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