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18/09/2022 às 12h54min - Atualizada em 21/09/2022 às 00h01min

Eleições: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 localidades

Os pedidos foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 11 estados. Autorização é do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e vale para o primeiro turno.

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https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-09/eleicoes-2022-tse-autoriza-apoio-da-forca-federal-para-561-municipios



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.



Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 localidades do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.



Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.



Previsão legal



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De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE "pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados".



O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.



*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-09/eleicoes-2022-tse-autoriza-apoio-da-forca-federal-para-561-municipios
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