TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o canal Lula Flix, que reúne no YouTube materiais desfavoráveis ao candidato, fosse tirado do ar.

Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do canal. Ela afirmou que a campanha de Lula não apontou quais conteúdos específicos seriam irregulares, e que não poderia tirar a página do ar com base num questionamento geral.

“Não é possível a suspensão de um canal inteiro com base na impugnação por amostragem de alguns conteúdos”, afirmou a magistrada nesta quinta-feira (13). Bucchianeri frisou ainda se tratar de um compilado com reportagens da imprensa tradicional, sem distorções que pudessem justificar a remoção. “Não há agregação de nenhum valor criativo novo acerca dessas materiais”, acrescentou.

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“Não é possível a suspensão de um canal inteiro com base na impugnação por amostragem de alguns conteúdos”, afirmou a magistrada nesta quinta-feira (13). Bucchianeri frisou ainda se tratar de um compilado com reportagens da imprensa tradicional, sem distorções que pudessem justificar a remoção. “Não há agregação de nenhum valor criativo novo acerca dessas materiais”, acrescentou.

Por 5 votos a 2, os ministros determinaram que o canal coloque em destaque a informação de que se trata de um instrumento de campanha eleitoral. Pelo mesmo placar, foi ordenada a remoção do vídeo sobre o suposto kit gay.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/tse-nega-pedido-para-suspender-canal-com-conteudo-contra-lula