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20/10/2022 às 20h23min - Atualizada em 21/10/2022 às 00h00min

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral também decidiu nesta quinta determinar a retirada de conteúdos nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook sobre Lula.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões envolvem as campanhas dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luis Inácio Lula da Silva (PT). 



Durante a sessão plenária, por unanimidade, o plenário negou dois pedidos de direito de resposta protocolados pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Lula, contra a coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar Bolsonaro. 



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A campanha de Lula questionou propagandas no horário eleitoral que associaram o candidato aos “altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste”. 



Ao julgar o caso, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rejeitou o pedido por entender que não ficou configurado ataque a honra e a imagem de Lula. 



Na mesma sessão, os ministros determinaram que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar postagens que associaram o candidato Lula a drogas, censura e fechamento de igrejas. Em caso de descumprimento, os envolvidos deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia. 



O plenário decidiu ainda determinar a imediata suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que afirmar que “Lula não é inocente”, além de atribuir ao candidato as expressões “ladrão” e “corrupto”.



A suspensão prévia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, realizado pela produtora Brasil Paralelo, também foi confirmada até o fim do segundo turno. 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/tse-rejeita-direito-de-resposta-contra-bolsonaro
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