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25/03/2022 às 19h39min - Atualizada em 25/03/2022 às 22h01min

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

Já participam do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral as plataformas Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai.

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https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/telegram-assina-acordo-de-adesao-programa-do-tse

O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.



O acordo não tem implicações financeiras entre o Telegram e o TSE. Pelo termo, o aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal.



Já participam do programa as plataformas Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, além de agências de checagem, partidos políticos, entre outros.



O programa tem como foco ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.



Bloqueio



A parceria foi firmada depois de o Telegram ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.



No sábado (20), Moraes revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/telegram-assina-acordo-de-adesao-programa-do-tse
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