Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências:…
A Baril Advogados, referência nacional e internacional em franchising, direito empresarial e propriedade intelectual, celebra mais um marco em sua trajetória de 20 anos. O escritório foi novamente destaque global ao ter dois de seus sócios reconhecidos na edição 2025 do Lexology Index, uma das publicações jurídicas mais respeitadas do mundo. O sócio fundador e…
O Baril Advogados teve a satisfação de assessorar o Grupo Trigo, um dos maiores grupos de alimentação do país, na fase de transição e integração do modelo de franquias decorrente da aquisição da rede Casa de Pão de Queijo, uma das marcas mais tradicionais do setor de alimentação rápida no Brasil. A operação representa um…
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) completa no dia 1º de novembro 94 anos de história. Fundado em 1931, o Instituto é a mais antiga entidade jurídica do estado e um dos pilares da justiça, democracia e da cultura jurídica catarinense. A trajetória do IASC se confunde com a própria evolução do Direito…
Recentemente, a candidata que foi impedida de concorrer às eleições presidenciais na Venezuela em 2024 e líder da oposição naquele país, María Corina Machado, venceu o Prêmio Nobel da Paz. Quase todos os países do mundo a cumprimentaram. O Presidente Lula não o fez, o que, mais uma vez, demonstra que ele é favorável ao…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma…
Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e…
Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o que chamam de núcleo golpista. Afirmo: não houve golpe, nem…
Conforme havia anunciado, só comentarei o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, agora que o resultado foi proferido. O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro. Vou fazer duas considerações sobre o relatório do Ministro Alexandre de Moraes, a partir do que li…
O Setembro Verde, movimento de conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência, ganha um ponto alto no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). A data abre espaço para discutir um aspecto ainda pouco explorado: os direitos previdenciários dessa parcela da população. De acordo com o IBGE, 17,3 milhões de…
