Em uma iniciativa pioneira na região, Itapema deu um importante passo para organizar a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores. A Medida Provisória nº 01/2025, publicada no início de janeiro, visa estabelecer regras claras para o uso desses veículos em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas, priorizando a segurança e a harmonia no trânsito.
Organização Necessária
A regulamentação surge em um momento em que o crescimento do uso de bicicletas elétricas e outros dispositivos de mobilidade tem gerado preocupações relacionadas à segurança. Dados locais apontam para um aumento no número de acidentes envolvendo esses meios de transporte, especialmente durante a temporada de verão, quando a população flutuante aumenta consideravelmente.
Regras Claras para Cada Veículo
A Medida Provisória define especificações técnicas e limites de circulação:
- Bicicletas de propulsão humana: Devem circular exclusivamente em ciclovias e ciclofaixas, sendo vedado o uso em calçadas e áreas destinadas a pedestres.
- Bicicletas elétricas: Com velocidade limitada a 32 km/h e assistência apenas durante a pedalada, são autorizadas em ciclovias e ciclofaixas. Modelos que excedem esses limites devem circular nas vias públicas, sempre à direita e seguindo o fluxo.
- Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Como patinetes elétricos, podem utilizar ciclovias e ciclofaixas desde que atendam aos requisitos de dimensões e velocidade máxima de 6 km/h. O uso em calçadas está proibido.
- Ciclomotores: Devem ser conduzidos no bordo direito da pista, preferencialmente na faixa mais à direita, e não podem acessar vias de trânsito rápido ou áreas de pedestres.
Impacto Positivo para a Comunidade
Com a regulamentação, espera-se uma redução nos conflitos entre pedestres, ciclistas e condutores de veículos elétricos. Recentemente, um acidente envolvendo uma bicicleta elétrica resultou em traumatismo craniano de um pedestre, levantando debates sobre a urgência de regras claras.
A organização também promete facilitar a convivência entre os diversos modos de transporte, incentivando o uso de alternativas sustentáveis sem comprometer a segurança.
Fiscalização e Penalidades
A Secretaria de Segurança Pública será responsável pela fiscalização das novas normas. Em casos de infração, estão previstas multas, remoção do veículo e até mesmo leilão de bens não reclamados após 90 dias. Essas medidas buscam garantir a ordem e coibir o uso irregular dos veículos.
Benefícios de Longo Prazo
A regulamentação reflete a preocupação com a mobilidade urbana e a segurança da população. Além de prevenir acidentes, a medida incentiva o uso consciente de veículos elétricos e promove a educação no trânsito, contribuindo para uma cidade mais organizada e segura.
A iniciativa coloca Itapema como exemplo na gestão de mobilidade urbana, equilibrando inovação, sustentabilidade e responsabilidade.