Brasil

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

Projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, cria uma Conta de Estabilização dos preços e altera a forma de cálculo do valor dos combustíveis na bomba.

10/03/2022 às 17h02min

Brasil

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS 

Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara. Durante sua live semanal, Bolsonaro também disse que não pode interferir na Petrobras.

10/03/2022 às 21h00min

Brasil

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional

Medida beneficia micro e pequenas empresas. Veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e de 430 deputados. O projeto seguirá para promulgação.

10/03/2022 às 20h27min

Geral

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Por oito votos a um, a Corte manteve a regra em que os devedores de tributos só podem ser denunciados ao Ministério Público para fins penais após o término de processo administrativo.

10/03/2022 às 20h42min

Educação

Começa hoje convocação da lista de espera do Sisu 2022

Nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento.

10/03/2022 às 06h02min

Brasil

Dólar cai para R$ 5,01 com melhora no mercado externo

Em dia de alívio no mercado internacional, dólar fecha na segunda menor cotação do ano. Bolsa de valores recupera-se e fecha em alta após quatro quedas consecutivas.

09/03/2022 às 19h33min

Brasil

Rio terá bolsa de valores para compra de créditos de carbono

Segundo o governo fluminense, acordo com a Nasdaq garante ao Rio o protagonismo na economia verde. A Bolsa de Ativos Ambientais deve começar a funcionar no segundo semestre deste ano.

09/03/2022 às 16h54min

Brasil

Ministro da Economia nomeia novo presidente do Ipea

Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Figueiredo assumirá a presidência do instituto em substituição a Carlos von Doellinger, que comandava o órgão desde janeiro de 2019.

09/03/2022 às 16h33min

Brasil

Cade mantém aval para venda da Oi Móvel, mas insere pontos no acordo

O Acordo em Controle de Concentrações terá de especificar os métodos usados para calcular os preços de roaming nacional e de rede virtual no atacado. O negócio foi aprovado em fevereiro.

09/03/2022 às 16h25min

Brasil

Lira anuncia criação de grupo de trabalho para discutir mineração

Segundo o congressista, a matéria só será incluída na pauta de votação em abril. Apesar do anúncio, deputados devem votar ainda hoje o requerimento para a tramitação em regime de urgência da proposta. 

09/03/2022 às 20h08min

Brasil

Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

Decreto assinado nesta quarta regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida.

09/03/2022 às 21h23min

Brasil

Adiados, projetos sobre combustíveis devem ser votados amanhã

Sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais já está marcada para amanhã à tarde; PL altera o cálculo do preço dos combustíveis no país.

09/03/2022 às 20h51min

Brasil

Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS

Texto, que segue para apreciação do Senado, prevê formação de profissionais para atuar como navegadores clínicos, ajudando pacientes de câncer em tratamento no SUS.

09/03/2022 às 20h39min

Geral

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

A lei foi declarada constitucional pelo STF em 2012, mas a aplicação do trecho que definiu o prazo de inelegibilidade foi questionada recentemente por meio de uma ação do PDT.

09/03/2022 às 19h24min

Brasil

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Senadores favoráveis ao texto do relator tentaram rejeitar novo pedido de vista e colocar a matéria em votação. Alegaram que não havia mais respaldo para novo adiamento.

09/03/2022 às 14h27min

Geral

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Pela ferramenta, a mulher vítima de violência pode solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa pelo celular, tablet ou computador.

09/03/2022 às 16h04min

Geral

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

"Por conta da pandemia, tivemos que aplicar muito em tecnologia, para permitir a continuidade dos serviços", diz presidente do TJRJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira.

09/03/2022 às 14h41min

Educação

Capes cria programa de prevenção e enfrentamento de desastres

A iniciativa contribuirá para a formação de pessoal qualificado nos programas de pós-graduação stricto sensu com linhas de pesquisas voltadas ao tema, com investimento de R$ 4 milhões.

09/03/2022 às 13h55min

Educação

Inep divulga gabarito da primeira etapa do Revalida 2022

Segundo o Inep, recursos podem ser apresentados 14 de março por meio do Sistema Revalida. A contestação deve ser relacionada à pertinência de respostas definidas para gabarito e para padrão de respostas.

09/03/2022 às 10h26min

Educação

Inep divulga hoje resultado do exame Celpe-Bras

O exame foi realizado de 7 a 9 de dezembro do ano passado e o resultado, com respectivo nível de proficiência obtido, pode ser acessado na página do Inep na internet.

09/03/2022 às 08h07min