Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
O franchising continua sendo um dos modelos de negócio mais procurados por empreendedores no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor faturou R$ 240,6 bilhões em 2023, registrando um crescimento de 13,8% em relação ao ano anterior. A tendência reforça o interesse de quem busca empreender em parceria com marcas já consolidadas,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na sessão da última quarta-feira (13), um conjunto de projetos de lei que asseguram aos profissionais de educação física, atuando como personal trainers, o direito de acesso livre e sem cobrança de taxas a academias e estabelecimentos similares, desde que estejam prestando…
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica
No silêncio da alma, onde as feridas não sangram visivelmente, a violência psicológica deixa marcas profundas e devastadoras. Renata, por exemplo, viveu seis anos de casamento que ela descreve como “seis anos de terror”. Ela ouvia frases que eram “uma pancada na alma”, como “ninguém ia me querer só ele” ou que estava “acima do…
I. Introdução: A Evolução da Proteção Legal contra a Violência Psicológica no Brasil A violência contra a mulher, em suas múltiplas manifestações, representa uma das mais graves violações de direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. No Brasil, o enfrentamento a essa realidade tem sido marcado por uma evolução legislativa significativa,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em 10 de julho de 2025, a Portaria MEC nº 506, regulamentando os polos de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Complementando o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, a medida traz mudanças significativas para o setor, especialmente na criação de novos polos. Universidades públicas agora…
Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco de suas próprias falhas. As recentes manifestações do presidente, afirmando que defende os pobres contra os ricos, que o aumento do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) só atingiria os ricos e que ele é um…
Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela Associação, que estará no município dia 21 de julho
