Era uma tarde chuvosa em São Paulo quando Maria, proprietária de uma pequena padaria que era o sustento de sua família há três gerações, recebeu uma notificação que a fez gelar. Uma autuação fiscal, com um valor que parecia impossível de pagar, ameaçava fechar as portas do negócio que seu avô havia construído com tanto…
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do Brasil e no estabelecimento dos direitos e garantias essenciais do cidadão. No âmbito tributário, as normas constitucionais são indispensáveis não apenas para garantir a organização do sistema fiscal, mas também para assegurar a proteção do indivíduo diante do poder…
Publicar conteúdos nas redes sociais já se tornou rotina para milhares de empreendedores, empresas e profissionais autônomos. No entanto, poucos percebem que, apesar de estar “na internet”, o alcance real dessas postagens é limitado. Transformar um simples post em uma notícia publicada em portal pode ser a diferença entre falar com um grupo pequeno e…
O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Berbigier, participam do painel “Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?”. O evento será realizado durante a 11ª edição do TOP FARMERS – 2025, em Campinas, São Paulo, na quarta-feira, 2 de julho, às 17h30. O painel reunirá expertise…
Cansado de um sistema de impostos confuso, cheio de regras difíceis de entender e que, muitas vezes, parece injusto? Você não está sozinho! A Reforma Tributária chegou para mudar o jogo, e não é só mais uma lei – ela redesenha o jeito como o Brasil arrecada impostos, buscando mais clareza, eficiência e, acima de…
Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve aumento em comparação com o levantamento anterior. Paralelamente, a aprovação do governo caiu para 28%. Uma outra instituição de pesquisas registrou reprovação de 43% e aprovação de 25%. Anteriormente, os números eram de 39% de reprovação e 29% de…
