O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
Itapema, SC – A cidade de Itapema acaba de ganhar uma nova opção de ensino de idiomas com a chegada oficial da InFlux English School. Reconhecida nacionalmente por sua metodologia inovadora e resultados consistentes, a rede inaugurou sua unidade local neste início de julho, com a proposta de ir além do ensino tradicional e promover…
O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Berbigier, participam do painel “Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?”. O evento será realizado durante a 11ª edição do TOP FARMERS – 2025, em Campinas, São Paulo, na quarta-feira, 2 de julho, às 17h30. O painel reunirá expertise…
Cansado de um sistema de impostos confuso, cheio de regras difíceis de entender e que, muitas vezes, parece injusto? Você não está sozinho! A Reforma Tributária chegou para mudar o jogo, e não é só mais uma lei – ela redesenha o jeito como o Brasil arrecada impostos, buscando mais clareza, eficiência e, acima de…
Itapema, SC – Enquanto muitos negócios locais investem em promoções relâmpago e publicidade paga, outras empresas de Itapema optam por construir reputação e entregar resultados consistentes. É o caso da Academia Next Fitness e da Santa Oficina, que vêm conquistando a confiança da comunidade por meio de metodologias de acompanhamento, atendimento personalizado e processos internos…
Evento nacional vai movimentar a economia e apresentar soluções modernas para o futuro das cidades De 16 a 19 de setembro de 2025, o Expocentro de Balneário Camboriú será palco da 4ª edição da Feira Construir Aí, que chega com força total e promete movimentar diversos setores ligados ao desenvolvimento urbano e tecnológico. Com mais…
Maior evento náutico do Sul do Brasil, o Marina Itajaí Boat Show vai reunir, de 03 a 06 de julho, as principais novidades do segmento, em Itajaí (SC), e tem expectativa de receber cerca de 20 mil visitantes. Além de modelos de embarcações escolhidas por celebridades globais, estarão em exibição barcos para os mais diversos perfis de compradores, de jets a iates de luxo, alguns com possibilidade de test drive, e ainda atrações para curiosos e amantes da náutica.
