OAB Itapema: Mentoria em Direito Imobiliário com Dr. Wilson Rinhel Macedo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapema, por meio de sua Comissão da Jovem Advocacia, conduziu com excelência o Programa de Mentoria da Jovem Advocacia 2025. Com mentorias temáticas em andamento, o programa se prepara agora para seu próximo grande evento: a Aula Magna, marcada para 16 de setembro, que consolidará todo…

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Feira Construir Aí 2025 terá Rodada de Negócios para compradores do setor da construção civil

A Feira Construir Aí 2025, marcada para os dias 17, 18 e 19 de setembro no Expocentro de Balneário Camboriú, vai contar com uma Rodada de Negócios exclusiva para compradores da cadeia produtiva da construção civil. A ação, organizada pela empresa Amato – Desenvolvendo Negócios, será realizada em paralelo à feira e tem como objetivo…

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Ações Anulatórias e a Defesa da Imunidade das Instituições de Ensino – Uma Análise Necessária

Caros leitores e colegas juristas, É com grande interesse que acompanhamos e, por vezes, atuamos em casos que envolvem a complexa relação entre o fisco municipal e as instituições sem fins lucrativos. Recentemente, um caso emblemático de uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, autuada por ISSQN sobre serviços de estacionamento, nos oferece um…

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Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate

Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…

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Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate

Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…

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