I. Introdução: A Evolução da Proteção Legal contra a Violência Psicológica no Brasil A violência contra a mulher, em suas múltiplas manifestações, representa uma das mais graves violações de direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. No Brasil, o enfrentamento a essa realidade tem sido marcado por uma evolução legislativa significativa,…
Imagine-se em um grande quebra-cabeça. Cada peça é fundamental para a formação da imagem completa. Agora, pense no Brasil e em tudo o que o faz funcionar: hospitais, escolas, estradas, segurança pública. Como todas essas peças se encaixam e são financiadas? A resposta está em um tema que, à primeira vista, pode parecer complexo e…
Era uma tarde chuvosa em São Paulo quando Maria, proprietária de uma pequena padaria que era o sustento de sua família há três gerações, recebeu uma notificação que a fez gelar. Uma autuação fiscal, com um valor que parecia impossível de pagar, ameaçava fechar as portas do negócio que seu avô havia construído com tanto…
O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, possui mecanismos de proteção ao contribuinte que são essenciais para a garantia de direitos e para o fomento de atividades de interesse público. Entre esses mecanismos, destacam-se as imunidades tributárias, verdadeiros escudos constitucionais que impedem a incidência de impostos em determinadas situações. Compreender o alcance e as…
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do Brasil e no estabelecimento dos direitos e garantias essenciais do cidadão. No âmbito tributário, as normas constitucionais são indispensáveis não apenas para garantir a organização do sistema fiscal, mas também para assegurar a proteção do indivíduo diante do poder…
Introdução O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar fundamental para a organização do Estado. Contudo, seu design vai além da mera arrecadação; ele incorpora mecanismos robustos de proteção ao cidadão. A Constituição Federal não apenas outorga o poder de tributar, mas também estabelece limites claros a esse poder. Sua função precípua é organizar…
Introdução O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar fundamental para a organização do Estado. Contudo, seu design vai além da mera arrecadação; ele incorpora mecanismos robustos de proteção ao cidadão. A Constituição Federal não apenas outorga o poder de tributar, mas também estabelece limites claros a esse poder. Sua função precípua é organizar…
Itapema, SC – A cidade de Itapema acaba de ganhar uma nova opção de ensino de idiomas com a chegada oficial da InFlux English School. Reconhecida nacionalmente por sua metodologia inovadora e resultados consistentes, a rede inaugurou sua unidade local neste início de julho, com a proposta de ir além do ensino tradicional e promover…
Itapema, SC – Enquanto muitos negócios locais investem em promoções relâmpago e publicidade paga, outras empresas de Itapema optam por construir reputação e entregar resultados consistentes. É o caso da Academia Next Fitness e da Santa Oficina, que vêm conquistando a confiança da comunidade por meio de metodologias de acompanhamento, atendimento personalizado e processos internos…
Entre os dias 11 e 13 de julho, Itapema vai respirar inovação. O município será palco da terceira edição do Techstars Startup Weekend Itapema (TSW Itapema), um dos eventos mais esperados por quem sonha em empreender e transformar boas ideias em negócios reais. Ao longo de 54 horas intensas, os participantes terão a chance de…
