Brasil

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Relator do projeto de lei complementar, senador Fernando Bezerra, discutiu o tema nesta quinta-feira com representantes dos secretários de Fazenda dos estados.

02/06/2022 às 21h22min

Brasil

Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro garante atendimento prioritário a acompanhante de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

02/06/2022 às 17h52min

Brasil

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

A legenda informou ao TSE que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao fundo em outras ocasiões.

02/06/2022 às 17h03min

Brasil

Senado aprova regulamentação da atividade de educação física

Projeto também regulamenta a atuação do Conselho Federal de Educação Física e dos conselhos regionais. Texto vai à sanção presidencial.

02/06/2022 às 16h03min

Geral

STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

Julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas in itinere, o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua casa e o trabalho.

02/06/2022 às 19h07min

Geral

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

TSE cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão de Nunes Marques, o mandato do deputado deverá ser reestabelecido.

02/06/2022 às 18h54min

Brasil

Fenaserhtt se reúne com Ministério do Trabalho para tratar da valorização do trabalho temporário

02/06/2022 às 17h09min

Brasil

Fenaserhtt apresenta agenda prioritária para reformas no setor de serviços ao Congresso Nacional

02/06/2022 às 17h10min

Brasil

O desconhecimento da União na Revisão da Vida Toda

João Badari*  

02/06/2022 às 17h11min

Brasil

10 anos da Arcturus Company

02/06/2022 às 21h01min

Geral

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

André Mendonça é relator de uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que unificou a cobrança do ICMS sobre o óleo diesel.

02/06/2022 às 17h39min

Geral

STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo

A medida é para instruir a ação protocolada pelo PSB que questiona se o Gabinete de Segurança Institucional decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros do presidente com pastores.

02/06/2022 às 14h51min

Educação

MEC oficializa adesão a exame internacional que avalia conhecimentos

Ao aderir ao TIMMS, o Brasil se junta a outros 60 países que também aplicam a avaliação nas áreas de matemática e ciências. O exame ocorrerá em ciclos de quatro anos.

02/06/2022 às 16h28min

Geral

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigação da PF e do Ministério Público que resultou na Operação Rapina durou um ano e meio. Além das 7 prisões feitas hoje, foram apreendidos celulares e computadores.

02/06/2022 às 13h38min

Geral

Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho

Presidente do TSE, Edson Fachin, disse que medida obedece recomendação da OEA, feita no relatório de acompanhamento das eleições de 2018 .

02/06/2022 às 12h28min

Educação

FNDE libera recursos para novas matrículas na educação infantil

Autarquia publicou a lista dos 12 municípios de 12 estados brasileiros que serão contemplados com pouco mais de R$ 18 milhões de recursos do Fundeb.

02/06/2022 às 10h38min

Brasil

Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis

A empresa apresenta, de forma didática, as parcelas envolvidas nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha e explica a formação dos preços ao consumidor final.

01/06/2022 às 11h16min

Brasil

Dólar sobe para R$ 4,80 e fecha no maior valor em uma semana

Após operar em alta na maior parte da quarta-feira, bolsa de valores perde força perto do fim das negociações e fecha estável, em meio à deterioração em mercados externos.

01/06/2022 às 19h43min

Brasil

TCU autoriza leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura pretende promover os leilões na primeira ou na segunda semana de agosto. A concessão deve atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos privados.

01/06/2022 às 17h40min

Brasil

Subsídios podem amenizar preços para mais pobres, diz presidente do BC

Apesar de favorável à aplicação de subsídios em algumas circunstâncias, Campos Neto disse ser contra a intervenção direta nos custos de produção, como tem sido feito em países europeus.

01/06/2022 às 16h21min