Brasil

Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

Medida provisória reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para Senado.

01/06/2022 às 21h51min

Brasil

Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em SE

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou e convocação do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, e do diretor da PRF, Silvinei Vasques.

01/06/2022 às 20h56min

Brasil

Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados

Medida provisória amplia prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura.

01/06/2022 às 19h12min

Brasil

CCJ do Senado aprova Luis Felipe Salomão para corregedoria do CNJ

Um dos temas principais da sabatina foi a demora na finalização dos processos e a lentidão do Judiciário no Brasil. Indicação precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.

01/06/2022 às 15h35min

Brasil

Rodobens promove palestras neste Maio Amarelo

A ação sobre direção defensiva tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito no País

01/06/2022 às 12h48min

Brasil

ALE Combustíveis marca presença em eventos regionais do Minaspetro

Próximo encontro será no dia 26 de junho, em Ipatinga, na região do Vale do Aço

01/06/2022 às 17h27min

Geral

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

A Justiça do Trabalho decidiu que os acordos não poderiam ter aplicado a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispensa o controle de horas aos empregados que exercem atividade externa.

01/06/2022 às 18h11min

Geral

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

O ministro Alexandre de Moraes terá mais dois anos de mandato no TSE. Moraes assumirá a presidência do tribunal em agosto, e caberá ele organizar as eleições deste ano.

01/06/2022 às 15h46min

Geral

Justiça condena acusada pela morte de menor que caiu de edifício

O menor Miguel Otávio morreu em junho de 2020 em decorrência de uma queda de uma altura de 35 metros, depois de ser deixado pela mãe com Sari Corte Real em um apartamento no Recife.

01/06/2022 às 15h28min

Educação

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

Avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram estudos na idade apropriada. Para o ensino fundamental, a idade mínima é de 15 anos e para o médio, de 18 anos completos.

01/06/2022 às 10h40min

Brasil

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

Medida provisória que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Texto segue para sanção.

31/05/2022 às 23h44min

Brasil

Simples Nacional: Receita prorroga prazo de adesão ao Relp

A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).

31/05/2022 às 14h22min

Brasil

Rio de Janeiro sedia o 1º Fórum Municipal de Artesãos

Objetivo do evento é discutir demandas e propostas de fomento do setor artesanal, que constitui importante ferramenta de geração de renda e preservação da história de cada um dos 92 municípios fluminenses.

31/05/2022 às 16h45min

Brasil

Declarações do IR entregues superam projeções da Receita Federal

Segundo técnicos da Receita Federal, embora não haja ainda uma conclusão definitiva, algumas explicações podem dar pistas sobre o aumento do número de declarações.

31/05/2022 às 19h21min

Brasil

Presidente do BC cita previsões de que PIB pode crescer de 1% a 2%

Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, Roberto Campos Neto falou nesta terça-feira sobre perspectivas do Banco Central para juros e inflação no país.

31/05/2022 às 17h58min

Brasil

Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo

Projeto atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados.

31/05/2022 às 20h51min

Brasil

Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

Medida provisória aprovada unifica o sistema cartorial e, com a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, permitirá que se façam consultas pela internet.

31/05/2022 às 20h32min

Brasil

Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica

Deputados aprovaram uma das seis emendas do Senado ao texto, as demais cinco emendas foram rejeitadas pela Câmara. MP segue para sanção presidencial.

31/05/2022 às 20h25min

Brasil

Após dois anos, ExpoFrísia volta ao presencial

Evento acontece entre os dias 12 e 14 de maio, em Carambeí (PR)

31/05/2022 às 10h45min

Brasil

Clube dos Seguradores da Bahia recebe executivo da Bradesco Seguros

Leonardo de Freitas compartilha conhecimento sobre os benefícios da companhia para o setor de seguros

31/05/2022 às 11h09min