31/05/2022 às 20h25min - Atualizada em 01/06/2022 às 00h01min

Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica

Deputados aprovaram uma das seis emendas do Senado ao texto, as demais cinco emendas foram rejeitadas pela Câmara. MP segue para sanção presidencial.

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para sanção presidencial.



De acordo com o texto aprovado na Câmara, em vez de ocorrer o término imediato do incentivo, como estava previsto na MP original, haverá uma transição até 2027, com extinção a partir de 2028.



A emenda do Senado aprovado pelos deputados institui novo direito a crédito presumido para centrais petroquímicas e indústrias químicas que se comprometerem a ampliar sua capacidade instalada, a ampliar sua capacidade produtiva ou a instalar novas plantas para usar gás natural na produção de fertilizantes.



* Com informações da Agência Câmara de Notícias




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-05/camara-aprova-mp-que-altera-incentivos-industria-petroquimica
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