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Câmara aprova medida provisória que unifica sistem
Brasil
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Medida provisória que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Texto segue para sanção.
01/06/2022 - EM Brasil
Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arr
Brasil
Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arrendamento de aviões
A redução de imposto terá a duração máxima de cinco anos. O texto prevê que a alíquota será reduzida de 15% a zero nos próximos dois anos, retroativamente à janeiro deste ano até dezembro de 2023.
31/05/2022 - EM Brasil
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é a
Brasil
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada
Relator da PEC, Roberto Rocha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, admitem ser difícil que a votação da PEC da Reforma Tributária ocorre neste ano.
31/05/2022 - EM Brasil
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