17/05/2022 às 12h07min - Atualizada em 17/05/2022 às 14h01min

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. O projeto de lei foi aprovada em caráter terminativo.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças.



A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.



Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados.



Segundo o texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-05/senado-avanca-na-proposta-que-abate-no-ir-compra-de-medicamentos
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