O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil começaram nesta terça-feira (17) os trabalhos para a elaboração do planejamento espacial marinho (PEM).
Segundo o banco, o estudo irá levar o país a conhecer o potencial econômico da costa brasileira, região de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, além de ajudar na preservação ambiental. O Brasil se comprometeu a implantar o projeto em toda sua costa até 2030.
O material visa a adequar a legislação do país aos compromissos assumidos em 2017 durante a Conferência Internacional dos Oceanos. Conforme o BNDES, o planejamento garante a segurança jurídica para investidores; a geração de empregos e de divisas para a costa do país.
Conforme o acordo de cooperação assinado com a Marinha, o banco irá financiar os estudos na modalidade não reembolsável. A primeira fase terá custo de cerca de R$ 5 milhões. O estudo total, que deverá alcançar toda a costa brasileira, tem orçamento previsto de R$ 30 milhões.
“O planejamento espacial marinho é estratégico para o desenvolvimento nacional, por ser um instrumento de organização que levará a uma harmonização entre o uso econômico de suas riquezas, a preservação da vida marinha e atividades de lazer e prática esportiva. Além disso, trata-se de um documento importante para legitimarmos a soberania nacional sobre este espaço que chamamos de Amazônia Azul, bem como o pleito brasileiro de ampliação de sua plataforma continental”, informou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
O planejamento será composto de dez cadernos com informações nos temas: pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis, e meio ambiente. A estimativa é que os estudos sejam concluídos em até 36 meses, com a entrega dos cadernos temáticos de dez setores econômicos nos primeiros 12 meses.
A primeira etapa contará com estudos da região costeira de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Conforme o BNDES, a escolha ocorreu por se tratar de uma região de fronteira onde há pleitos de utilização do espaço para geração de energia eólica offshore; cinco portos estabelecidos (Rio Grande, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Paranaguá); forte atividade pesqueira; e corredor relevante de migração de espécies marinhas do Atlântico Sul.
*Com informações do BNDES
