06/07/2022 às 23h25min - Atualizada em 10/07/2022 às 00h00min

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

Beneficiados são agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto vai ao Senado.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.



Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertor pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.



De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.



O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.



* Com informações da Agência Câmara de Notícias

 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/camara-aprova-mp-que-libera-r-12-bilhao-para-agricultores
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