22/07/2022 às 15h53min - Atualizada em 22/07/2022 às 20h02min

TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022

O grupo de trabalho do TSE deve apresentar resultado de seus estudos em 45 dias. Ações serão motivadas por denúncias de agressão a parlamentares e jornalistas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022.



Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.



Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.



Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.



Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.



Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.



Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/tse-cria-grupo-para-tratar-de-combate-violencia-nas-eleicoes-de-2022
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