05/08/2022 às 19h17min - Atualizada em 06/08/2022 às 00h01min

ANP aprova oito empresas para primeira Oferta Permanente de Partilha

Diferentemente das rodadas de licitação, em que há uma data específica para apresentar lances, nos leilões de oferta permanente os blocos ficam à disposição para receberem propostas.

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A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as inscrições das primeiras oito empresas aptas ao primeiro leilão de Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) para a exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal ou consideradas estratégicas. As inscrições foram publicadas hoje (5) no Diário Oficial da União.



Além da Petrobras, a lista reúne outras gigantes do setor de óleo e gás: BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.; CNOOC Petroleum Brasil Ltda.; Petronas Petróleo Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda; e TotalEnergies EP Brasil Ltda.



Diferentemente das rodadas de licitação, em que há uma data específica para apresentar lances por um bloco, nos leilões de oferta permanente os blocos ficam à disposição para receberem propostas, as empresas se inscrevem, são aprovadas e, então, manifestam quais áreas que desejam explorar, por meio de uma declaração de interesse.



A realização da sessão pública de apresentação das ofertas ocorre até 120 dias após a aprovação de uma ou mais declarações de interesse para quaisquer blocos ou áreas em oferta, e a melhor proposta apresentada no dia da sessão pública vence a disputa, caso haja mais de um lance pelo mesmo bloco.



Nesse leilão, será a primeira vez em que haverá oferta permanente para áreas contratadas sob regime de partilha da produção, o que significa que parte do óleo extraído será dividido com a União. Esse regime de contratação é reservado a blocos no Polígono do Pré-Sal e áreas estratégicas determinadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).



Entre os 11 blocos em oferta, seis estavam previstos para ser ofertados na 7ª e na 8ª rodadas de partilhas de produção, e cinco foram oferecidos em rodadas anteriores e não receberam propostas. Há dois blocos na Bacia de Campos e nove na Bacia de Santos.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/anp-aprova-oito-empresas-para-primeira-oferta-permanente-de-partilha
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