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05/10/2022 às 19h30min - Atualizada em 06/10/2022 às 00h00min

Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena

A Câmara também aprovou a medida provisória que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para não perder a validade.



O texto atribui à Funai a responsabilidade de planejar e operacionalizar as ações de controle das barreiras sanitárias. Além disso, caberá ao órgão o pagamento de diárias aos integrantes dessas barreiras até 31 de dezembro de 2022, data final de vigência da medida.



A MP prevê que as barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais, por militares, ou por servidores públicos dos estados e municípios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.



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A MP prevê que as barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais, por militares, ou por servidores públicos dos estados e municípios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.



Antaq



Os deputados também aprovaram a medida provisória que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois diretores para o conselho da entidade. A matéria segue para o Senado.



O texto também precisa ser aprovado pelos senadores até o dia 17 de outubro para não perder a eficácia. A proposta também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias.



A Antaq atua na fiscalização de portos, de navegação marítima, e no apoio à navegação interior.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/camara-aprova-instalacao-de-barreiras-sanitarias-em-terra-indigena
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