15/02/2023 às 10h54min - Atualizada em 16/02/2023 às 00h00min
Carnaval não é desculpa para o trabalho infantil, alerta a Fundação Abrinq
O Carnaval é momento de aglomeração de pessoas e, infelizmente, ocasião de maior vulnerabilidade para as crianças e adolescentes.
SALA DA NOTÍCIA Fundação Abrinq
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Divulgação A Fundação Abrinq alerta para a exploração do trabalho infantil durante o Carnaval. Todos os anos, milhões de meninas e meninos são expostos a esta violação de direitos. O Carnaval é um momento de aglomeração de pessoas e, infelizmente, é uma ocasião de maior vulnerabilidade para as crianças, podendo acentuar os casos da violação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no Brasil estavam em situação de trabalho infantil. Destas, 706 mil estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Para prevenir o trabalho infantil no Carnaval, é importante não comprar itens comercializados por crianças e adolescentes, não utilizar serviços oferecidos por eles, não oferecer esmolas e denunciar casos presenciados por meio do Disque 100, Ministério Público do Trabalho ou Aplicativo Proteja Brasil. De acordo com o gerente executivo da Fundação Abrinq o trabalho infantil expõe as crianças à graves violações de direitos, incluindo exploração sexual, violência física ou psicológica, e até o consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas. Victor Graça destaca que “a prática pode causar consequências duradouras, desde problemas de saúde até impactos psicológicos, afetando a vida da criança de forma permanente".
A proibição do trabalho infantil no Brasil é estabelecida pela Constituição Federal, que determina que nenhum menor de 16 anos deve trabalhar, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos. É de responsabilidade da família, sociedade e do Estado garantir que as crianças e os adolescentes sejam protegidos desta exploração. A Fundação Abrinq mantém ainda o site “Não ao Trabalho Infantil”, uma plataforma de conscientização sobre a importância de combater este problema. Na página, os visitantes encontram dados atualizados, estatísticas, informações sobre as leis e ações concretas que podem ajudar a combater este grave problema social.
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