Marcelo Camargo / Agência Brasil.O saneamento básico é a ação conjunta de diversos serviços em busca da promoção da saúde pública, tais como o tratamento e abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto, a coleta e destinação adequada do lixo, entre outros. Todas essas ações e atividades são fundamentais na hora de garantir segurança e saúde para a população.
No entanto, apesar de ser um direito constitucional, muitas regiões e cidades ao redor do Brasil ainda sofrem com a falta de saneamento básico adequado. Segundo os dados do Instituto Trata Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com o acesso à coleta de esgoto.
Essa é uma realidade que impacta diretamente a saúde e qualidade de vida da população em geral, uma vez que as regiões que contam com o saneamento básico precário são as que mais sofrem com doenças como hepatite e dengue, por exemplo.
Sendo assim, neste artigo, iremos discutir os principais desafios relacionados ao saneamento básico no Brasil, além de apresentar possíveis soluções e políticas públicas que podem ser adotadas, entre outros.
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Em linhas gerais, o saneamento básico é um conjunto de medidas que visam a garantia de condições adequadas de higiene e saúde pública. Ele abrange serviços e infraestruturas relacionados ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além do controle de pragas e vetores.
Podemos dizer que o saneamento básico é imprescindível para a prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida, contribuindo também para o desenvolvimento social e econômico da região.
Porém, infelizmente, quando falamos no Brasil, a situação do saneamento básico ainda é precária em diversas regiões. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cerca de 35% da população brasileira não conta com acesso à coleta de esgoto e apenas 53% dos esgotos no país são tratados.
Além disso, mais de 15 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável.
Para tentar reverter essa situação, o governo brasileiro tem investido em programas e projetos de saneamento básico, como o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
No entanto, ainda é uma longa caminhada para que todos os brasileiros tenham acessos a serviços de saneamento básico.
Em julho de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.026, que estabeleceu o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Essa lei tem o objetivo de ampliar a participação da iniciativa privada na prestação dos serviços de saneamento, estimular a concorrência entre as empresas e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Essa lei também prevê metas de universalização do acesso ao saneamento básico, e a determinação de que todos os municípios devem elaborar planos de saneamento básico, com metas e prazos para a prestação dos serviços.
Antes de apresentar possíveis soluções para promover melhorias no saneamento básico do Brasil, é válido destacar que esse é um problema complexo e que exige abordagens abrangentes que envolvam investimentos em infraestrutura, educação sanitária, fiscalização e, principalmente, gestão eficiente dos recursos disponíveis.
Vamos ver mais detalhes a seguir!
Além da construção de novas estações de tratamento de água e esgoto, é necessária a manutenção e atualização constante dessas estruturas. Também é preciso investir em recursos eficientes para o tratamento de água e esgoto, como a bomba de recalque, e a priorização quanto à ampliação de redes de esgoto em áreas que ainda não possuem devido acesso.
É importante que as campanhas educativas sejam bem planejadas e direcionadas aos públicos corretos e específicos, como escolas, comunidades carentes e áreas rurais; sem contar o alinhamento entre poder público e sociedade civil para disseminar a importância do saneamento básico no Brasil.
Além do alinhamento entre poder público e sociedade civil, é necessário um equilíbrio entre os interesses públicos e privados. Dessa forma, o poder público deve garantir que a população seja atendida com serviços de qualidade e preços acessíveis, enquanto as empresas privadas precisam ser incentivadas ao investimento em áreas onde o retorno financeiro pode estar abaixo do esperado.
A regularização fundiária deve ser realizada meticulosa e cuidadosamente, com um planejamento capaz de garantir que as áreas ocupadas irregularmente sejam adequadas para a construção de redes de esgoto e outros serviços básicos de infraestrutura.
Vale destacar que é essencial que a regularização fundiária seja acompanhada por ações educativas e de conscientização da população para evitar novas ocupações irregulares.
Por fim, também é preciso que as leis de saneamento básico sejam cumpridas com a devida fiscalização a fim de garantir que as empresas responsáveis estejam sempre prestando um serviço digno e de qualidade. Caso isso não esteja ocorrendo, é necessário a punição adequada.
Além de tudo o que citamos, é importante contar com a melhoria do saneamento básico no Brasil, uma vez que ele pode gerar impactos significativos e positivos nas áreas sociais e econômicas do país.
A redução de doenças relacionadas à falta de saneamento promove a diminuição nos gastos com a saúde pública, por exemplo, o que também contribui para a produtividade. Afinal, uma população saudável, é uma população mais ativa e apta para ajudar na promoção do melhor desenvolvimento econômico e social.
