30/06/2023 às 15h57min - Atualizada em 01/07/2023 às 00h00min
Reforma tributária em pauta: o que o varejo deve observar?
À medida em que as discussões na esfera tributária aquecem, as empresas do ramo varejista precisam adotar uma postura vigilante frente às possíveis mudanças que estão por vir
SALA DA NOTÍCIA Ketheleen Oliveira
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Por Karen Semeone* Nos últimos meses, temos observado uma crescente movimentação em torno de debates acerca da reforma tributária e outras discussões relacionadas à tributação. Tais discussões têm gerado muitas incertezas e questionamentos sobre como o setor varejista será afetado caso ocorram mudanças significativas na legislação tributária. Dentro dessa conjuntura, é imprescindível que os empreendedores e gestores do setor varejista se mantenham a par das discussões em andamento para antever os possíveis desdobramentos que possam afetar significativamente seus negócios, e se preparem apropriadamente para operar dentro de uma nova lógica tributária. Em resumo, o panorama tributário para as empresas do ramo varejista revela que, em geral, elas estão altamente expostas a benefícios e incentivos fiscais, sendo os créditos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) o principal deles. Sob essa perspectiva, não há dúvidas de que uma possível reforma tributária pode representar um risco significativo para os resultados do varejo brasileiro. O momento ainda é marcado pela indefinição – ainda não se sabe ao certo como as empresas serão afetadas pela reforma tributária, já que seu objetivo central é reduzir a carga tributária nos processos produtivos e simplificar o sistema de arrecadação de impostos do país. No entanto, é evidente que as organizações do setor certamente deverão revisitar suas estratégias tributárias, uma vez que o novo sistema seja estabelecido. IVA: possível mudança é um importante ponto de atenção O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tributo que incide sobre o valor adicionado a um produto ou serviço ao longo da cadeia produtiva. Ele é adotado em diversos países ao redor do mundo, como forma de simplificar o sistema tributário e evitar a chamada "cascata de impostos", na qual um produto é taxado em cada etapa da produção e venda. No Brasil, ainda não há uma adoção oficial do IVA, mas sua implementação é considerada. O Governo Federal estuda definir uma alíquota de 25% sobre o imposto, fato que gerou amplo descontentamento no segmento varejista. Se implementado, o IVA pode ter um grande impacto no varejo brasileiro, já que as empresas do setor são as responsáveis pelas vendas dos produtos e serviços e, portanto, arcam com a maior parte dos impostos incidentes sobre eles. Reforma Tributária é risco ou oportunidade para o varejo? O cenário tributário do varejo no Brasil é complexo e afeta diretamente as empresas do setor. O ICMS, um dos principais tributos do país, é responsável por uma grande parte da carga tributária das varejistas, e os créditos relacionados a ele são fundamentais para a manutenção da competitividade do setor. A reforma tributária, que está sendo discutida no Congresso Nacional, traz a possibilidade de mudanças significativas na forma como os impostos são arrecadados e distribuídos, o que pode afetar diretamente os benefícios fiscais das empresas. Embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema tributário e reduzir a carga de impostos sobre as cadeias produtivas, ainda há muitas incertezas sobre como ela será implementada e qual será o impacto real sobre o varejo. Por isso, é fundamental que as empresas estejam atentas e adotem uma postura vigilante e pragmática em relação a essas mudanças, até que o Governo apresente uma proposta concreta. Com a possível aprovação da Reforma Tributária com vigor a partir de 2025, um ponto que merece atenção é a transição de alguns anos entre o modelo de tributação atual e o novo que será aprovado. Esse período de convivência com dois modelos distintos de tributação pode trazer mais complexidade e exigir atenção por parte dos contribuintes, bem como a necessidade de sistemas e tecnologias para auxiliá-los na adaptação às mudanças tributárias. Em suma, diante da atual incerteza em relação aos detalhes práticos da reforma tributária, é fundamental que as empresas do varejo adotem uma postura equilibrada e pragmática. Por um lado, é importante que as empresas não tirem conclusões antecipadas e sejam resilientes para enfrentar possíveis desafios que possam surgir. No entanto, é preciso se manter vigilante sobre o tema, de modo a observar atentamente possíveis riscos e benefícios da nova proposta. Nesse contexto, a adoção de uma abordagem estratégica pode ser crucial para enfrentar os desafios do cenário tributário atual e aproveitar as oportunidades que a reforma tributária pode trazer para o setor varejista e desenvolver estratégias coesas para enfrentar os riscos. *Karen Semeone é Gerente Tributária da Systax, Advogada e especialista em impostos.
