CIMICO Relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
O relatório aponta 416 casos de violência contra pessoas indígenas em 2022, o que representa um aumento de 14% em relação ao ano de 2021. Em 2022, assim como nos três anos anteriores, os estados que registraram o maior número de assassinatos de indígenas foram Roraima (41), Mato Grosso do Sul (38) e Amazonas (30), segundo dados da Sesai, do SIM e de secretarias estaduais de saúde.
No capítulo “Violência por Omissão do Poder Público”, o relatório revela a ocorrência de 835 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos em 2022. A maioria das mortes foi registrada no Amazonas (233), em Roraima (128) e em Mato Grosso (133).
O ano de 2022 encerrou o ciclo de quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro, marcado pela paralisação total das demarcações de terras indígenas, pela grande quantidade de conflitos e de invasões a estes territórios e, ainda, pelo desmonte das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger seus territórios.
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022 apresenta um balanço deste período, com a atualização dos principais dados que ajudam a vislumbrar este contexto de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários. Assim, esta edição do relatório sistematizou também dados atualizados sobre assassinatos, suicídios e mortalidade na infância referentes a esse período de quatro anos. Confira o relatório completo aqui.
