Decisão do plenário confirmou liminar de ontem e determinou que o PT, partido de Lula, fica obrigado a remover do vídeo da live os trechos com jingles cantados por artistas.

Proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre Eleições 2022. O descumprimento acarretará em prisão em flagrante por porte ilegal de arma, diz o TSE.

O presidente do TSE, a presidente do STF e o presidente do Congresso Nacional também condenaram a violência por motivações políticas nos dias que antecedem o pleito.

Ação envolve decisões de juízes que determinam que empresas de internet com sede no exterior, que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

Direito foi dado por ministra do STF, para depoimento previsto para hoje no inquérito que apura suposta interferência da cúpula da PF na prisão do ex-ministro da Educação.

Defesa argumenta que foram aproveitadas provas produzidas no âmbito da Operação Lava Jato e que foram consideradas ilegais pelo STF para realizar a cobrança.

Amanhã é o último dia para a realização de comícios, debate e propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Sábado é o último dia para distribuição de panfletos.

Representantes das entidades solicitaram medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições.

Plenário acatou decisão do ministro Benedito Gonçalves de proibir uso de imagens de viagens internacionais do presidente Jair Bolsonaro na campanha de reeleição.

Serão fiscalizados os procedimentos em 54 seções eleitorais nas capitais. Os auditores também vão avaliar os boletins de 4,1 mil urnas eletrônicas.

Petições arquivadas referiam-se a denúncias que levaram ao afastamento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em março, e à abertura de inquérito para investigar o caso.

Monique foi solta em agosto, após decisão individual do relator do caso, ministro João Otávio de Noronha. Os dois são acusados da morte do filho dela.

Objetivo da Operação Eleições 2022, coordenada pelo Ministério de Justiça, é garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça eleitoral.

De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central, a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 2,65% para 2,67%.

Juíza Gisele Guida de Faria aceitou denúncia do Ministério Público contra o ator, acusado de possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo pornografia infantil.

Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares. De acordo com a Justiça Eleitoral, os casos serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.

Totem interativo permite acesso eletrônico de cidadãos a serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Primeiro totem foi instalado na prefeitura de Itaberaí, em Goiás.