Empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.

Todas as 115.557 urnas a serem utilizadas no estado também passam pelo processo de gravação dos dados dos eleitores, da seção e dos nomes e fotos dos candidatos em cartões de memória.

Ministra disse, durante discurso na abertura da sessão, que sua gestão buscará a eficiência da Justiça e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

Caso trata da utilização de declarações antigas do ex-governador de São Paulo contra o PT pela campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Candidato à reeleição foi multado em R$ 5 mil por discursos proferidos em eventos ocorridos no dia 19 de abril em Cuiabá. Ação foi protocolada pelo PT.

O encontro estava previsto na agenda de Alexandre de Moraes, mas, até o momento, a pauta da reunião não foi divulgada pelo tribunal. No início deste mês, o TSE criou um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições....

Decisão do ministro Edson Fachin restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1.

Candidata à presidente também disse que, se eleita, também acabaria com a política de preços de importação do petróleo e com as operações compromissadas do Banco Central.

Diferentes instituições, como as Forças Armadas, estão interessadas em fazer essa verificação em uma amostra das cerca de 500 mil urnas utilizadas nas Eleições 2022.

Os pedidos foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 11 estados. Autorização é do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e vale para o primeiro turno.

Os pedidos foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 11 estados. Autorização é do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e vale para o primeiro turno.

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência. Ministério da Economia declarou que decisão permite conciliar reindustrialização e a proteção da Zona Franca.

Câmeras do condomínio onde morava o lutador flagraram agressões à criança em fevereiro, diz o Ministério Público na denúncia que resultou na decretação da prisão preventiva.

Argumentações sobre impactos financeiros informados pela CNSaúde já tinham sido avaliadas durante a tramitação da matéria no Congresso, lembrou a ministra Rosa Weber.

Além de Edson Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira.