No mês passado, a Corte iniciou o julgamento de ação, protocolada em 2017, que envolve decisões de juízes sobre empresas de internet com sede no exterior e filiais no Brasil.

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.

Exibição queria alertar sobre a pólio, mas decisão diz que, embora seja educativa, não há gravidade que justifique a aparição do ministro em cadeia nacional nas eleições.

Anteriormente, o julgamento estava marcado para o dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais da Copa do Mundo.

Previsto para dezembro, julgamento de Flordelis não será adiado pois novo promotor "deve ter oportunidade de tomar pleno conhecimento dos autos", diz MPRJ. Ela é acusada de envolvimento na morte do marido.

De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Regra do Tribunal Superior Eleitoral que trata da propaganda eleitoral, vale para todos os candidatos a governador em 12 etados.

Entre os 80% dos eleitores que compareceram às urnas foi registrado um número de 4,20% de votos brancos e nulos. Nas eleições de 2018, o índice foi 8,8%.

Na AABB, na Tijuca, a espera chegava a três horas, segundo relatos dos eleitores. A fila se iniciava na Rua Hadock Lobo e seguia por cerca de 50 metros, até a entrada do clube.

Número corresponde a 0,31% das 115.510 urnas. Na capital paulista, das 29.821 urnas, 116 precisaram ser substituídas, o que corresponde a cerca de 0,38% do total.

Informações são do balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 15h pelo Ministério da Justiça. Foram apreendidos, com suspeitos, R$ 1,947 milhão; e 11 armas.

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Ação foi protocolada em 2017 e envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980 em com trabalhadores em fazenda da Volkswagen no Pará.

"Inúmeras fake news estão dizendo que o Tribunal Superior Eleitoral proibiu ir de verde e amarelo, com a camisa do Brasil. O eleitor vai com a camisa que quiser", afirmou.