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PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que trechos da norma são inconstitucionais por violarem as funções institucionais do Ministério Público.

22/10/2022 - EM Geral

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Pela decisão, o início da licença-maternidade se dará após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes.

22/10/2022 - EM Geral

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral também decidiu nesta quinta determinar a retirada de conteúdos nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook sobre Lula.

21/10/2022 - EM Geral

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Ao voltar a analisar a questão nesta quinta-feira, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a leitura da fundamentação de seu voto.

20/10/2022 - EM Geral

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Ministros reconheceram que a lei é constitucional e aprovaram tese jurídica que deverá ser aplicada a todos os processos que tratam do assunto no Judiciário de todo o país.

19/10/2022 - EM Geral

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Presa desde maio, a delegada aposentada Adriana Belém é acusada de participar de um esquema de jogos de azar comandado pelo bicheiro Rogério Andrade e seu filho Gilberto.

20/10/2022 - EM Geral

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

As aulas estão disponíveis na plataforma de educação à distância do TSE até o dia 27. O primeiro turno contou com o trabalho de 1,8 milhão de mesários.

20/10/2022 - EM Geral

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

No encontro, foram debatidas medidas para aumentar a rapidez na retirada de conteúdos de campanhas à Presidência da República considerados falsos.

19/10/2022 - EM Geral

Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu

Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu

Conhecido como um dos principais traficantes do Rio na década de 90, ele foi condenado a 15 anos de prisão por envolvimento em invasão da Rocinha em 2017.

19/10/2022 - EM Geral

Youtuber Caio Martins conta como comprou seu primeiro ap e te ajuda empreender

Youtuber Caio Martins conta como comprou seu primeiro ap e te ajuda empreender

19/10/2022 - EM Geral

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes se reuniu com Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Trabalho para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir voto.

19/10/2022 - EM Geral

Qual o melhor plano de internet móvel?

Qual o melhor plano de internet móvel?

18/10/2022 - EM Geral

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

O MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso da Cannabis e ao CFM evidências que sustentam a nova resolução.

18/10/2022 - EM Geral

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

A Rede, partido que entrou com ação no Supremo pedindo a medida, alegou o alto custo das passagens para o eleitor, às vezes, superior à multa por se ausentar do pleito.

18/10/2022 - EM Geral

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Assinada em 11 de outubro, decisão foi publicada somente no fim da tarde de ontem pelo presidente do TSE, e o prazo dado por ele começa a contar hoje, esclareceu o TSE.

18/10/2022 - EM Geral

A conexão do futuro: Como acessar a internet 5G?

A conexão do futuro: Como acessar a internet 5G?

18/10/2022 - EM Geral

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

Os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas. Quem tiver interesse em participar, pode se inscrever diretamente nos tribunais.

18/10/2022 - EM Geral

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

A exigência por lei do chamamento público permite que o MEC pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios para seu funcionamento.

17/10/2022 - EM Geral

Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Em todo o estado, serão preparadas para o segundo turno das eleições 115.557 urnas, incluindo aquelas reservadas para alguma possível substituição.

17/10/2022 - EM Geral

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Assunto é tema de duas ações em julgamento no Supremo.

16/10/2022 - EM Geral

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