Parado há um ano, julgamento do marco temporal para demarcação e posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas será retomado, diz Rosa Weber, presidente do STF.

As entidades alegaram que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Abin e vazamento de informações.

Padre Kelmon foi indicado pelo PTB após a candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson ser impugnada. Pastor Gamonal completa a chapa como candidato a vice-presidente.

Com mais de 12 anos de experiência como otorrinolaringologista e cirurgião Crânio-Maxilo-Facial, especialista relata os motivos para realizar o procedimento cirúrgico.

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso que disse ser a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante da falta de fonte de recursos para pagamento e do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo a Senacon, a causa da contaminação dos petiscos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care, que já causaram a morte de pelo menos 40 cães, está sob investigação.

Para o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, a autonomia do Poder Judiciário confere ao Brasil o "maior período de estabilidade democrática da República".

Investigações constataram núcleos de corrupção nos poderes Executivo (gestão anterior) e Legislativo locais. A denúncia não envolve a atual gestão da prefeitura.

Ações contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Julgamento no Supremo começou no dia 1º de setembro.

Segundo o TSE, 24,9 mil candidatos enviaram a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O número equivale a 85,8% do total de 29 mil candidaturas às eleições de outubro.

A medida, que foi sugerida pelas Forças Armadas, visa a aumentar a segurança do sistema de votação. O teste será feito no dia da eleição em urnas eletrônicas sorteadas.

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão faça reclamações contras as campanhas.