Proposta prevê que os gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas poderão ser considerados investimentos em saúde.

De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Coordenadores de cursos deverão inscrever os alunos de 6 de julho a 31 de agosto no exame. Além de fazer a prova, o participante deve responder ao Questionário do Estudante.

Mãe de Henry Borel será transferida para um batalhão prisional, até que sejam apuradas ameaças que teriam sido feitas por outras presas dentro do presídio.

União promete analisar propostas dos governos até o fim desta quarta-feira. Uma delas prevê que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado à média dos últimos 60 meses

A entidade foi destaque na categoria “Sociedade Civil Organizada” por sua campanha para a promoção de um trânsito seguro nas estradas

Comissão irá verificar autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas destinas a pretos, pardos e indígenas. Calouros terão de apresentar comprovante de vacina contra a covid-19.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse em dezembro e ocupa a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, aposentado ao completar 75 anos.

Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é "inexequível", por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.

“Tanto é correta, que o resto do mundo inteiro está tentando fazer isso: reduzir tributos. Estados Unidos, Europa", disse o ministro, na Câmara dos Deputados.

Formado em marketing e especialista em gestão de negócios, o profissional soma mais de 20 anos de experiência, inclusive em importantes empresas de saúde animal

Dores, sangramento e irritação estão entre os principais sintomas dessa inflamação que afeta também a gengiva dos cães

Problema pode ser evitado com boas práticas de higiene bucal

São ofertadas 140 vagas para indígenas entre 18 e 35 anos com nível básico de inglês. As aulas serão online, começam em setembro e vão até junho de 2023.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Candidatos têm até o dia 1º para fazer inscrição.